Projeto de redução de pena de detentos por leitura de livros será implantado em Nhamundá, no AM

Presos podem ter até 48 dias de pena reduzidos, em 12 meses, ao lerem um livro por mês e apresentarem uma resenha sobre cada obra.

Projeto “Remição pela Leitura” foi proposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). — Foto: Divulgação/DPE-AM
Projeto “Remição pela Leitura” foi proposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). — Foto: Divulgação/DPE-AM

Detentos do município de Nhamundá, a 382 quilômetros de Manaus, podem ter diminuição de pena por leitura de obras e apresentação de uma resenha. Essa é a proposta para os presos com a implantação do projeto denominado “Remição pela Leitura”, proposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os presos podem ter até 48 dias de pena reduzidos, em 12 meses.

Proposto pelo defensor público Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo, do Polo Zeca Pontes, em Parintins, o projeto foi institucionalizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Nhamundá, com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Delegacia de Polícia de Nhamundá e da Secretaria Municipal de Educação de Nhamundá.

Pela regra principal da proposta, o preso que ler, no prazo de 30 dias, uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, apresentando ao final do período uma resenha elaborada por ele a respeito do assunto, terá remido quatro dias de sua pena. Até o final de 12 obras, efetivamente lidas e avaliadas, ele poderá remir 48 dias de pena, no prazo de 12 meses.

A remição por meio de leitura é fruto da Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26/11/2013, e tem participação voluntária.

A Comissão Avaliadora do relatório de leitura será composta por, no mínimo, três servidores da Secretaria Municipal de Educação, de outras secretarias de governo ou das demais instituições da Comissão Organizadora.

O grupo irá analisar os trabalhos produzidos, observando aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto com o livro trabalhado, conforme a Recomendação do CNJ, segundo explica o defensor, entusiasmado com o engajamento do juiz, delegado e secretário municipal de Educação.

As obras serão cedidas à Delegacia de Polícia de Nhamundá, e a participação dos presos será voluntária, podendo participar tanto os presos do regime provisório quanto do preventivo ou definitivo, sendo brasileiro ou estrangeiro.

A Delegacia encaminhará ainda ao juiz da execução cópia do registro de todos os participantes do projeto, assim como terá a tarefa de difundir as informações incentivando a participação dos presos.

A remição deverá ser aferida e declarada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Nhamundá, e pelos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Ao juiz ainda caberá fornecer a relação dos dias remidos por meio da leitura, e as resenhas serão juntadas aos autos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Nhamundá.

À Comissão Avaliadora caberá definir as obras a serem disponibilizadas e avaliar as resenhas apresentadas; selecionar obras de acordo com o grau de compreensão e educação formal e informal do preso; orientar os presos sobre como escrever e reescrever textos; e orientar sobre a síntese do conteúdo para a elaboração da resenha.

Um dado importante é que serão levadas em consideração na avaliação as peculiaridades culturais locais e dificuldades de escrita formal. Um destaque feito por Rodolfo Lôbo é quanto aos presos que tiverem dificuldade com a escrita formal.

“Estes podem optar por fazer uma resenha oral da obra lida”, explicou o defensor, lembrando que a Semed local se propôs a oferecer todo o suporte pedagógico para o projeto, que acabou sendo construído por representantes das quatro instituições.

As notas vão de zero a 10, sendo considerada aprovada a resenha que atingir nota igual ou superior a cinco.

Para o defensor, o projeto pode levar um grande diferencial não só para a vida dos presos, mas também ao município, com o estímulo à leitura e com tudo de bom que isso traz à vida das pessoas. Tanto que depois de Nhamundá, ele pretende levar o projeto aos demais integrantes do Polo Zeca Pontes da DPE-AM em Parintins, que é o da sede, além de Barreirinha e Boa Vista do Ramos.

Fonte: G1